Cristiano Bittencourt

Lorena Sp

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Advogado, Procurador Jurídico.

Advogado, Procurador Jurídico. Pós-Graduado em Direito Administrativo, Sócio Diretor da Sampaio, Vianna e Bittencourt Sociedade de Advogados - SVB.

Publicações

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Cristiano Bittencourt

Artigo · há 4 anos

Síndrome do esgotamento profissional (BURNOUT): Prevenção e responsabilidade jurídica quando estabelecido o nexo de causalidade.

A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, ou apenas Burnout, é uma doença mental que surge após o indivíduo comprovadamente passar por situações de trabalho...

Cristiano Bittencourt

Artigo · há 5 anos

A segurança e saúde ocupacional na prevenção dos infortúnios do ambiente de trabalho.

Saúde e a segurança do trabalho, áreas que numa abordagem estrita estão voltadas apenas à proteção do trabalhador, hoje, por meio de uma abordagem ampla, são de fundamental importância para a...

Cristiano Bittencourt

Artigo · há 5 anos

Alienação parental: Como identificar e o que fazer?

A alienação parental tem ganhado cada vez mais destaque dentro do direito de família, em especial nos casos de guarda e visita de menores. É fundamental a convivência da criança ou adolescente com...

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Tatiana Camarão

Artigo · há 9 anos

Da necessidade de análise da vantajosidade antes de todas as contratações decorrentes do registro de preços

O procedimento licitatório, regulamentado pela Lei nº 8.666 /1993, sempre foi criticado pelo excesso de morosidade, detalhamento e formalidade que ela lhe imputava. Assim, de maneira a torná-lo mais...

Eduarda Daudt

Artigo · há 4 anos

Posso casar, mesmo recebendo pensão por morte?

Hoje, a lei permite que você, viúva/viúvo, mesmo recebendo pensão por morte do(a) ex marido/esposa, possa casar, namorar e manter uma união estável. O INSS somente pode cessar o benefício de pensão...

Tálisson Lima Monteiro

Artigo · há 4 anos

O que fazer quando a obra do vizinho gera danos ao meu imóvel?

Aqui, não falo somente no barulho provocado por veículos e pelo maquinário usados durante a construção, o que já pode ser uma grande perturbação. Mas sim, quando a obra vizinha começa a trazer danos...

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